quinta-feira, maio 03, 2012

EM TERRA SEM LEI, HABEAS CORPUS É CONTO DE FADAS

 
    ERA UMA VEZ UM SAPO...
Oscar entrou na Justiça contra o São Paulo no final de 2009, por dois motivos contundentes. O primeiro ele alegava atraso de vencimentos.  O segundo, que  teria sido coagido a emancipar-se e assinar um contrato aos 16 anos.
...A MADRINHA...
A renovação do vínculo com o São Paulo foi desfeita por decisão da juíza Eumara Nogueira Borges Lyra Pimenta, da 40ª Vara do Trabalho de São Paulo, em 14 de junho de 2010. Oscar estava livre para jogar onde quisesse. Ele foi para o Internacional.
Em setembro de 2010, o São Paulo tentou uma nova liminar, que lhe foi negada. Ao clube coube apelação. 
...O PRINCIPE...
Neste período, Oscar saiu do banco de reservas do São Paulo, para tornar-se um dos jogadores mais importes do Inter. Junto com D’alessandro, Damião e Dagoberto, formavam o DDDO colorado.  No clube ganhou vários títulos, Copa Libertadores da América de 2010 e a Recopa em 2011. Ganhou notoriedade e foi convocado para a seleções de base, onde também foi campeão.
...A BRUXO MALVADO...
Em 21 de março de 2012, uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), do juiz relator Nelson Bueno de Prado, determinou que o contrato do jogador com o clube paulista fosse restabelecido pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e pela Federação Paulista de Futebol (FPF).
...O FEITIÇO...
 Em uma velocidade espetacular de se cumprir a lei, em menos de  24 horas  o nome de Oscar já constava no BID  como jogador do São Paulo. Magica! 
...A MALDIÇÃO...
 A justiça trabalhista determinou seu retorno imediato  ao Tricolor Paulista. Oscar ficou impossibilitado de disputar a Libertadores e o Gauchão, mas não voltou. Ele segue sem atuar, mas treina em Porto Alegre.
... O DESESPERO...
O Internacional tentou  resolver o caso diretamente com o São Paulo. Os dirigentes dos dois  clubes se reuniram e o Inter fez uma proposta pelo meia com valores pouco superiores a R$ 7 milhões, contrariando o que pretendia o São Paulo que exigia R$ 17 milhões.
...A SALVAÇÃO..
Nos últimos dias  Tribunal Superior do Trabalho, por meio do ministro Guilherme Caputo Bastos, concedeu um habeas corpus em favor de Oscar. Com a sentença, determina que o jogador pode trabalhar em qualquer lugar que deseja. Ou seja, como gostaria, o meia voltará ao Internacional.
Para liberar o jogador, Caputo Bastos utilizou o argumento de que, sendo obrigado a jogar no São Paulo sem querer, Oscar estava sendo submetido à uma condição de trabalho quase que arcaica.
– A obrigatoriedade da prestação de serviços a determinado empregador nos remete aos tempos de escravidão e servidão, épocas incompatíveis com a existência do Direito do Trabalho – explicou.
Sendo assim, a CBF será obrigada a revalidar o contrato de Oscar e inscrevê-lo como jogador do Internacional. Por determinação da Justiça do Trabalho de São Paulo, ele estava inscrito na entidade máxima do futebol nacional como jogador profissional do São Paulo.
...PUTS, É SÓ UM CONTO DE FADAS...
O habeas corpus foi concedido no dia 25 de março. Hoje a CBF informou que não vai inscrever Oscar no BID.  A entidade exige mais detalhes antes de reestabelecer vinculo do meia com o Inter.
Engraçado que pra inscrever Oscar como jogador do São Paulo, não precisou de detalhe nenhum. Naquele momento até comentaram que estavam apenas cumprindo a lei.
  E agora?  Cumpre-se a lei? Ou favorece o presidente da entidade?  Sr. José Maria Marin, ex-dirigente, ex-jogador e torcedor do  São Paulo Futebol Clube.